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25/06/2019

 “Nenhuma empresa está preparada para uma tragédia como a de Mariana”

Os fatos relativos à tragédia do rompimento da barragem de rejeitos da Samarco, ocorrida em Mariana (MG) em 2015, com o triste saldo de 19 mortes, foram o ponto de partida da palestra proferida pelo advogado Pedro Freitas na sede do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP) na noite de terça-feira (25/6). A mesa de abertura do evento foi composta também pelo presidente do Instituto, Tarcísio Kroetz; pelo vice-presidente Luis Felipe Cunha e pelo diretor ambiental Fabiano Neves Macieywski.

“Assim que foram registradas as mortes e demais efeitos devastadores provocados pelo percurso de 670 quilômetros da lama os agentes públicos buscaram resgatar os sobreviventes e minimizar o dano. O segundo momento, contudo, foi de ações judiciais, multas e outras punições. Isso deve ser feito, a empresa precisa ser responsabilizada. Contudo o bloqueio de contas e o congelamento das operações impede a empresa de fazer a reparação imediata às vítimas. O poder público deveria se engajar nesse esforço feito pela empresa”, defendeu Freitas, que é membro do Conselho da Fundação Renova, criada justamente para reparar os prejuízos causados pela tragédia de Mariana

Freitas discorreu também sobre o desafio de indenizar trabalhadores que atuavam na informalidade e têm dificuldade para mensurar os danos sofridos. “O reassentamento de 255 famílias também não tem sido simples porque escolhemos o caminho da participação popular. As famílias foram envolvidas na escolha da área e ouvidas antes da constituição do plano-diretor. “Há um arquiteto para cada cinco famílias, porque queremos reproduzir ao máximo a antiga habitação e, para tal, conta-se muito com a memória do morador de Bento Rodrigues, o subdistrito de Mariana mais afetado pela lama”, descreveu.

Freitas pontuou que Fundação Renova aposta no diálogo para alcançar o sonho de ter o rio recuperado, as da região cidades limpas e as vítimas retomando suas vidas. “Nenhuma empresa está preparada para uma tragédia como a de Mariana. A Samarco tem ótimos engenheiros, mas não tinha assistentes sociais”, afirmou.

Para ele, é vital que empresas que passem por situações semelhantes não neguem o fato. “Não negue, reconheça e trace um plano para reparação”, aconselhou, lembrando que cada vez mais as empresas têm uma responsabilidade que vai além da sua própria atividade e sobre seus empregados, posto que o compromisso se estabelece com toda a sociedade e com o meio ambiente.

Macieywski lembrou que a questão ambiental é multidisciplinar e envolve muitos interesses. “O caso de Mariana é exemplo disso. O fato de a empresa reconhecer o problema e não deixar as vítimas invisíveis foi primeiro grande passo para fazer desse caso um modelo para outras situações do tipo”, observou.

Dinamismo

Ao apresentar o palestrante, o presidente do IAP destacou sua alegria por receber associados e convidados para desfrutar de mais uma palestra com tema relevante para a advocacia. “Lidamos com a gestão de risco todos os dias dentro de nossos escritórios”, lembrou. Kroetz ressaltou a presença do ex-presidente do IAP Hélio Gomes Coelho Júnior, agora à frente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil.

“Quero também aproveitar para destacar que, com exceção da festa do centenário, tivemos comparecimento recorde no jantar de aniversário deste ano, com 258 participantes. Na ocasião prestamos justa homenagem ao dileto sócio Egas Dirceu Moniz de Aragão, falecido no início deste mês, e ainda o pré-lançamento do Prêmio Francisco Cunha Pereira de Liberdade de Expressão, que oportunamente será lançado solenemente em Brasília”, destacou Kroetz.

Voltando a destacar o dinamismo da programação de palestras do IAP, o presidente lembrou da recente apresentação do deputado Felipe Francischini. “Quando esteve aqui ele nos deu notícias de alterações no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Hoje soubemos que, de fato, o projeto do Everardo Maciel tomou corpo com as inovações aqui discutidas, entre elas o fim do voto de minerva pela administração pública e o fim dos recursos da União. “Os que militam no direito tributário sabem da importância dessa vitória”, completou.

Coube ao vice-presidente Luiz Felipe Cunha a leitura do currículo do palestrante, um advogado corporativo que já esteve à frente da Vale do Rio Doce, Brasil Telecom e da Odebrecht. Freitas também é membro-fundador do Instituto Innovare e diretor de relações internacionais do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA).

rosangela moro

Na etapa final do evento, o presidente e o vice-presidente do IAP registraram o ingresso da associada Rosângela Wolf Moro nos quadros do instituto. Na foto, Rosângela Moro ao lado do presidente do IAP, Tarcísio Kroetz (à esq.), do vice-presidente, Luis Feli Cunha (de barba), e do advogado Pedro Freitas.

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