IAP / História do IAP

A história tem demonstrado que, no desfiar dos séculos, certas instituições, certos organismos atados a quadros culturais, de letras, artes ou cênicas, de conhecimentos humanos, enfim, valem pela sua solenidade, pela sua tradição. Muitas vezes, tão-somente. É nesse ambiente que se consagram o estudo, a meditação, a criação e o trabalho e onde se equilibram os valores das classes sociais. A solenidade e a tradição subsistem na razão direta do tempo de existência desses organismos. Eles necessitam de antiguidade.

Nesse aspecto, um organismo novo é o mesmo que uma religião sem mistérios. A antiguidade é o repouso de segredos insondáveis. É a garantia contra a violação de velhos cânones, cuja linha obrigatória de conduta é, no decorrer dos anos, jamais distanciarem-se das realidades culturais. Essas Casas de Cultura são ouvidas e respeitadas justamente porque carregam consigo o peso da responsabilidade calcada em reputação ilibada.

Entretanto, deve haver interpretação correta quanto ao que na verdade possa representar ou significar o vocábulo antiguidade. O Brasil tem sua certidão de nascimento registrada há apenas quinhentos e poucos anos, e a civilização que nele se desenvolveu não primou pela conservação das provas materiais de sua origem.

Edifícios foram demolidos em nome da necessidade da implantação da arquitetura adequada aos tempos novos, ruas que traziam solfejos de memória sujeitaram-se a alargamentos intempestivos, quando nada menos se buscava do que paliativo momentâneo, como resolução para mais duas ou três décadas apenas; vetustas instituições passaram a sofrer reformulações fundamentais, descaracterizadoras de suas raízes originárias, isto quando não totalmente extintas por terem-nas deixado cair na decrepitude e na falta de sentido, justamente porque se distanciaram das realidades culturais, como as leis que perdem seu sentido de ser face das transformações essenciais. E nisso, como tem basilar, está o espírito das épocas!

No ano de 2007, o Instituto dos Advogados do Paraná festejou 90 anos de sua fundação, ocorrida precisamente no dia 10 de junho de 1917. Década privilegiada esta segunda do século passado, pois, além desse organismo, nasceram, da genialidade e coragem de grupos distintos de intelectuais, mas irmanados na mesma substância e perfume, o Centro de Letras do Paraná e a Universidade, já tão sonhada anos antes por Rocha Pombo.

Foi uma década sem dúvida brilhante, porque os organismos fundados deram não só mostra do poderio intelectual da geração, mas também o ritmo que as esferas dominantes e assentadas e mais a juventude desabrochante proporcionaram à vida provinciana da modesta Curitiba em plena “belle époque”. A juventude corajosa, conhecida na época como “jeunesse dorée”, sacudiu as bases dos velhos cânones e, sem violentá-las, adequou as medidas às realidades culturais da época, de mãos dadas inclusive com os velhos patriarcas paranistas.

Emiliano Perneta e João Pamphilo d’ Assumpção rumavam juntos diversos caminhos. O primeiro, auditor da Justiça Militar e advogado de certo renome em Curitiba, embora não tenha sido membro fundador do Instituto, não raro era vê-lo a palestrar nas esquinas com o segundo, que além de ter sido o primeiro presidente do Instituto dos Advogados, partilhou a fundação do Centro de Letras com Emiliano, instados que foram pelo formidável espírito de Euclides Bandeira. São exemplos de que memória se pode dar dessa briosa geração, mas dezenas de nomes compõem ambos os organismos, entremeando-se também aos corpos docentes e discentes da Universidade.

Nessa época bastante suscetível de influência alienígena, o Paraná sentiu a necessidade de unir suas expressões culturais e não se pode dizer que não teve êxito. A luta foi árdua, sem dúvida, contra incompreensões e inveja, em diversas áreas. Mas frutificou a ponto de hoje algumas instituições poderem considerar-se vetustas. O caso da Universidade foi mais triste porque recém-instalada não obteve licença do governo federal para funcionar, que justificou o fato alegando ainda não haver modelo padrão no Brasil, primeira que era no Paraná em 1912. Ora, como se o Paraná não pudesse ter o direito de ser padrão, precursor que fora em coragem, denodo, inteligência e sorte. De qualquer maneira, dever-se-á eternamente àquela geração belepoqueana por tudo que sua audácia nos legou, principalmente pelos valores que se tornaram extratos, solidificaram-se e concorreram para a formação de conceitos de tradição, solenidade e história e com antiguidade.

A tradição do Instituto dos Advogados do Paraná já é de noventa anos. Isso representa um pedaço respeitável de história e da história principalmente de um país novo e de um Estado mais novo ainda. O que cem, duzentos anos significam em termos de contexto temporal para países que possuem mil, dois mil anos ou mais? É quase nada. Entretanto, para o Brasil, que pouco passou dos quinhentos, da data de seu registro de nascimento, cem anos representam vinte por cento de sua idade, realçando-se ainda o fato de que a civilização propriamente dita somente veio a instalar-se no século XIX.

O estudo da literatura já muito bem aponta para essa realidade, visto que, a não ser pelos aspectos históricos, pelos registros corajosos de curiosos escrivinhadores, quase nada o Quinhentismo forneceu a título de substância cultural. O mesmo se deu com a Escola Barroca, que substituiu por mais de cento e cinqüenta anos e da qual, de relance, somente se cata na memória os vultos de Vieira e seus indefectíveis “Sermões”, e de Gregório de Mattos, o místico angustiado que vivia a dizer o que não devia, a ponto de ficar conhecido como “Boca do Inferno”.

E, naquele tempo, essa ousadia era muito perigosa porque o menor castigo era a deportação. Mesmo assim, a literatura era subjetiva, culteranista, difícil de entender, tanto na forma quanto no conteúdo. O Arcadismo em seguida veio a aclarar a maneira de escrever, mas o pensamento dos árcades estava voltado para a Grécia ou, quando por menos, para Portugal.

Isso foi o período colonial da literatura brasileira, que se encerra justamente quando, em 1808, D. João, como príncipe regente, chega ao Brasil. Até então não houvera despontado nenhum luminar que naturalmente se impusesse perante a história a ponto de sua existência repercutir na vida moderna. O século XIX, no entanto, foi pródigo em conceder à área dos conhecimentos humanos personagens realmente importantes, significativos, que deixaram mesmo suas marcas indeléveis nas estruturas em formação. A fase imperial foi uma época de ouro para a inteligência pátria. O que até então enchafurdara-se na conformação colonialista podia buscar o apoio das estruturas nacionalistas, como se dali para a frente pensar, criar, trabalhar valesse a pena. E antes não. Era a permissão maior da existência da nacionalidade. Era o brasilismo.

O país inteiro, então, volta-se para o idealismo subjetivo, para a imaginação movida pelo fator emocional. As grandes atitudes eram românticas. O desprendimento encontrável em muitos vultos do século passado nada mais era do que manifestações idealistas, e porque muitas vezes esse idealismo encontrava-se longe do factível, tornava-se subjetiva a questão.  Empreendimentos houve que jamais sairiam do papel. D. João, quando criou o Jardim Botânico no Rio de Janeiro, somente o fez por inspirações românticas e um pouco também para fazer alguma coisa!

Os sonhos do Barão de Mauá diversas vezes quase vieram por água abaixo e só não chegaram a desabar porque havia muita coisa de real em tudo que a cada passo realizava. Além desses simples exemplos, há outros em número incontável. Foram quase cinqüenta anos de romantismo. Entretanto, movidos por esse espírito romântico, idealista, muitos personagens tiveram êxito nos empreendimentos, acentuadamente nas áreas culturais e científicas.

A monarquia atravessava momentos cruciais no campo político. Interna e externamente. As negociações com a Inglaterra iam mal, o tráfico de escravos era a pedra no caminho diplomático. E, internamente, a luta obsessiva entre liberais e conservadores, que embora estremecesse a pilastra imperial resultava no surgimento de personalidades que realmente marcaram a História do Brasil, como Joaquim Nabuco, Barão de Cotegipe, Visconde do Rio Branco, Limpo de Abreu, os irmãos Coutinho, Teófilo Ottoni e o próprio e já citado Barão de Mauá, além da figura talvez mais importante daquela fase de meados do século passado, tanto como administrador e político, quanto diplomata e jurista: Honório Hermeto Carneiro Leão, o Marquês do Paraná. Aliás, Carneiro Leão já vinha atuando na política desde o tempo de D. Pedro I, sendo político hábil e experiente, embora irascível e irritadiço, autoritário e centralizador. Mas de grandes ideias e muito respeitado, tanto é que, se algum grupo obtivesse seu simples apoio, verbal que fosse, a credibilidade do empreendimento estava definida.

Muitos foram os empreendimentos, alguns que mereceram seu apoio, outros a sua participação direta. Um desses empreendimentos, em pleno fervilhar de crises políticas em que se batiam liberais e conservadores, foi a fundação, na Capital Federal, no dia 7 de agosto de 1843, do Instituto dos Advogados do Brasil, referto de solenidade e com o fim precípuo de criar a Ordem dos Advogados, entidade que teria a função de zelar pela seleção e disciplina dos profissionais filiados. O Instituto permaneceria como órgão científico, deliberativo, de estudos das questões jurídicas. E seria o paradigma dos institutos provinciais. Assim, já em 1875 surgia o Instituto dos Advogados na imperial cidade de São Paulo, sede de uma das Relações do Império.

No Paraná, a primeira manifestação para criação do Instituto aconteceu em 1913, quando o advogado José de Alencar Ramos Piedade, Lente de Direito Civil da nascente Faculdade de Direito do Paraná, propôs, em belo artigo, a criação do organismo no Estado, artigo esse publicado no Correio do Paraná e transcrito no primeiro número da “Gazeta dos Tribunais”, revista jurídica de curta duração. Entretanto, somente veio a ser fundado em 1917, tendo como primeiro presidente o advogado e professor João Pamphilo Velloso de Assumpção, paranaense ilustre, intelectual respeitado, beletrista consagrado. Fora um dos fundadores do Centro de Letras do Paraná, em 1912.

A ata de fundação mostra a assinatura de notáveis paranaenses, como Marcellino José Nogueira Júnior, Vieira de Alencar, Benjamim Lins, Joaquim Miró, o próprio Ramos Piedade, autor da primeira manifestação a respeito de criar-se a entidade regional, José Maria Pinheiro Lima, Alberto de Abreu Filho, Generoso Marques dos Santos, João Antonio Xavier Filho, João Carlos Hartley Gutierrez, Hugo Simas, Manoel de Oliveira Franco, Paulo Costard, Francisco Ribeiro de Azevedo Macedo, José Pinto Rebello Júnior e Franklin de Araújo.

Como todos os órgãos que nascem, porém, do idealismo, o Instituto também teve o seu tempo de vacas magras, nos momentos iniciais e difíceis, quando ainda não possuía sede. Desde então vem o Instituto cumprindo à risca sua função, no papel de organismo cultural e de apoio à Ordem e à classe. Revitalizado em 1958, ganhou novas forças e desde então sua atividade é incessante.

Atualmente, sob a presidência do advogado Manoel José Lacerda Carneiro, paranaense e paranista, como todos os que sem remuneração alguma doam parte de seu tempo ao Instituto, que deles necessita como essência de sobrevida, prossegue na trilha vitoriosa, urdida em meados do século XIX, para cumprir a missão que hoje, olhando para trás, pode orgulhar-se de tê-lo feito, sem violentar preceitos de velhos cânones, sem fugir das solenes composturas, apenas com tradição e história. Calcado na antiguidade, jamais se distanciou das realidades culturais.

É claro que o organismo da dimensão do Instituto dos Advogados do Paraná, para atingir seus objetivos, necessita cercar-se das expressões mais significativas do Estado, o que justamente vai proporcionar-lhe grandeza e credibilidade. Aliás, é condição sine qua non de toda entidade que se preze.

Algumas chegam a valorizar tanto esse aspecto, que se esquecem do fim a que estão destinadas, revoluteando em torno da busca do prestígio por meio da inclusão em seus quadros de pessoas notoriamente de projeção, celebridades até, mas que nada ou muito pouco possuem a vinculá-las. As pessoas que têm emprestado seu nome com dedicação ao Instituto dos Advogados são profissionais da mais legítima linhagem. Enumerá-los seria cansativo; pinçar nomes do plantel seria injustiça. Como um todo, desde 1917, vem o Instituto seguindo seus estatutos com acentuada noção de dever, dentro inclusive de uma invejável linha de independência. Embora criado à imagem do órgão primeiro, que já está a comemorar seu sesquicentenário, fê-lo utilizando-o apenas como paradigma, com o fim de desenvolver seus trabalhos com base acentuada nas conotações locais, regionais, com a “prata da casa”, que, sem dúvida, é valiosa e brilhante. Os ciclos de conferências que tem realizado nos últimos anos indicam a formidável atenção relativa aos problemas emergentes, dentro da atual convulsão social. Tarefa ingente, mas que se faz com base no plantel que lhe empresta os valores. E o plantel é bom, é dos melhores, que jamais se distanciou das realidades culturais.

 

Valério Hoerner Júnior

 

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