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07/01/2020

IAP apoia debate sobre I Jornada de Direito Administrativo

Seis temas serão discutidos e consolidados por estudiosos do Direito Administrativo. IAP convida associados a participarem da construção dos enunciados.

O Instituto dos Advogados do Paraná – IAP – convida os associados a participarem das discussões temáticas da I Jornada de Direito Administrativo do Conselho de Justiça Federal. O encontro preparatório está marcado para dia 14 de janeiro, das 10h às 12hrs, na sede do Instituto Bacellar (Rua Saldanha Marinho, 1762, Curitiba). O objetivo será debater e consolidar os temas a serem levados como propostas de enunciados à Jornada.

A I Jornada de Direito Administrativo, promovida pelo Conselho de Justiça Federal, será realizada entre os dias 22 e 24 de abril de 2020, no Conselho da Justiça Federal, em Brasília.

Trata-se de uma oportunidade relevante para que professores, magistrados, procuradores, advogados e estudiosos do direito administrativo de todo o país apresentem propostas de enunciados acerca de posições interpretativas sobre o direito administrativo. Os enunciados serão avaliados pelas comissões científicas, debatidos entre os especialistas e poderão resultar em proposições concretas. Os autores dos enunciados aceitos para discussão serão convidados a participar da Jornada.

O prazo para o encaminhamento das propostas de enunciados terminará no dia 10 de fevereiro. As propostas deverão ser encaminhadas pelo site do CJF, neste link.

No encontro preparatório do dia 14 de janeiro serão debatidos seis temas: a Organização Administrativa; Estatais; Estado acionista; privatizações; Terceiro setor e Fomento.

Além desses assuntos, os participantes poderão sugerir novas propostas a serem apresentadas.

O evento é promovido pelo Instituto de Direito Administrativo – IPDA com o apoio do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, do Instituto dos Advogados do Paraná, da Escola Superior de Advocacia e da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração da OAB/PR.

Apoiadores

Edgar Guimarães – Presidente do IPDA

Cesar Pereira – Coordenador-Geral Científico da Jornada de Direito Administrativo

Cristiana Fortini – Coordenadora Científica da Comissão de Trabalho nº 2

Rafael Wallbach Schwind – Coordenador Científico da Comissão de Trabalho nº 2

 

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