Notícias IAP / Notícias
16/04/2018

XIV Congresso Brasileiro de Direito Educacional é realizado em Curitiba

Começou nesta segunda-feira (16/4) o XIV Congresso Brasileiro de Direito Educacional, promovido pela Associação Brasileira de Direito Educacional (Abrade), com apoio do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP) e do Centro Universitário Internacional (Uninter). O tema central do evento é a atualidade educacional brasileira em face da Constituição Federal, abordando o enfrentamento do bullying e da violência contra docentes, além da reflexão sobre as práticas legais no âmbito do ensino.

Para Débora Veneral, diretora de Assuntos Acadêmicos do Instituto dos Advogados (IAP) e diretora da Escola Superior de Gestão Pública, Jurídica, Política e Segurança da Uninter, o evento é importante para fomentar o debate sobre as medidas de conscientização, diagnose e prevenção da violência nos ambientes acadêmicos. “Com os frequentes casos de assédio moral ao professor e o bullying no ambiente das Instituições de Ensino Superior, é importante que os advogados estejam preparados para responder com segurança ao representar a instituição”, afirma. “O IAP prioriza a ética, a defesa dos princípios democráticos, ou seja, o cumprimento da Constituição”, concluiu.

Compuseram a mesa de abertura do evento: Jorge Bernardi, reitor da Uninter; João Roberto Moreira Alves, presidente da Abrade; Julio Cesar Silva, vice-presidente da Abrade; e Débora Veneral, representando o IAP.

A primeira palestra foi realizada através de uma teleconferência e teve como tema principal “A atualidade educacional brasileira em face da Constituição Federal”, ministrada pelo desembargador Sergio de Andrea Ferreira, membro do Conselho Científico da Abrade. Em sua fala, Ferreira ressaltou que todas as Constituições brasileiras trataram o ensino como direito de todos. “O educando não é um receptor de conhecimento, mas um protagonista do aprimoramento”, afirmou.

Ubirajara Custódio e Débora Veneral

Confira a programação completa do XIV Congresso Brasileiro de Direito Educacional, que se encerra nesta terça-feira (17/4):

Segunda-feira (16/04):

11h00 – O Direito e a Educação: superação dos desgastes políticos que afetam a sociedade e, em especial, os jovens no processo de sua formação como cidadão.

12h15 – Entrega do Prêmio ABRADE de Direito Educacional

Dr. Julio Cesar da Silva (Coordenação) (RJ) – Diretor da ABRADE

– Leila Maria Carrilo Cavalcante Ribeiro Mariano – Ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

– Colégio de Advogados da Escola Particular

12h30 – Almoço livre

14h00 – O Direito Educacional na América Latina

Dr. Luis Lescano e Presidente del Instituto Peruano de Derecho Educativo (Peru)

Coordenação –  Dr. José Roberto Covac (SP) – ex-Presidente da ABRADE

15h30 – Intervalo

16h00 – Apresentações técnicas

Coordenação – Dr. Julio Cesar da Silva – (Diretor da ABRADE)

1 – Educação Domiciliar – aspectos jurídicos e educacionais

Dr. Ricardo Dias (DF) – Presidente da  Associação Brasileira de Educação Domiciliar

2 – Por entre olhares juspedagógicos: “bullying”

Dr. Antônio Cláudio dos Santos Júnior – (MA) Membro do Conselho Científico da ABRADE

3 – Aspectos jurídicos e pedagógicos da escola de tempo integral

Dra. Eliana Bravim Teixeira Neves – (ES) Associada da ABRADE

17h30 – Encerramento dos trabalhos técnicos

– Assembléia Geral da ABRADE

18h00 – Reuniões dos grupos especializados da ABRADE

Coordenação – Dr. Julio Cesar da Silva (RJ) – Diretor da ABRADE

– Reunião dos integrantes dos Bancos de Especialistas e Docentes de Direito Educacional

– Reunião dos integrantes dos Conselhos Científico, de Ética e Fiscal

19h00 – Encerramento geral dos trabalhos do primeiro dia

21h00 – Jantar de confraternização (livre)

 

Terça-feira (17/04)

9h00 – Apresentações técnicas

Coordenação – Dr. Leonardo José de Pádua Rivas (MG) – Diretor da ABRADE

4 – A sistematização das jurisprudências no campo do Direito Educacional

Dra. Shekying Ramos Ling – (PR) Gerente Jurídico Acadêmico da UNINTER e associada da ABRADE

Dra. Débora Veneral – (PR) Diretora de Assuntos Acadêmicos do Instituto de Advogados do Paraná

5 – O ensino e a pesquisa do Direito Educacional

Dra. Aurora Eugenia de Souza Carvalho – (RJ) Diretora Executiva da ABRADE

6 – Relações juspedagógicas nas práticas escolares cotidianas: A indisciplina escolar na jurisprudência: um olhar sobre o devido processo legal nos regimentos

Dr. Sadi Nunes da Rosa (PR) – Associado da ABRADE

10h30 – Intervalo

11h00 – Perspectivas para próximos anos da expansão do Direito Educacional

Coordenação – Dr. Luis Fernando Rodrigues – (SP) Ex-Presidente da ABRADE

Painel com os Presidentes das Seccionais da ABRADE

Drs. Daniela Almeida Tonholli (MG); Nelson Joaquim (RJ), Josiane Mendes (SP) Khatia Almeida (BA) Antonio Claudio dos Santos Jr (MA) e Eliana Neves (ES)

12h30 – Almoço livre

14h00 – Apresentações técnicas

Coordenação – Dr. Sebastião Garcia de Sousa (DF) – Diretor da ABRADE

7 – O Direito Educacional e a Administração Pública: Um relato do cotidiano das administrações públicas municipais e a interação com o Direito Educacional

Dr. José Silvio Graboski de Oliveira (SP) – Associado da ABRADE

8 – A lei de responsabilidade educacional e seus reflexos no Direito Educacional

Dr. Francisco Delzymar Dias (PB) – Membro do Conselho Científico da ABRADE

9 – A Educação a Distancia e os reflexos no Direito Educacional

Dra. Fernanda Pimenta (SP) – Vice-Presidente da Seccional da ABRADE e Gabriel Vendrasco – (SP) Pesquisador USP

15h30 – Conferência de encerramento – Direito Educacional e o Direito à Educação

Dr. Julio Cesar da Silva – (Diretor da ABRADE)

16h30 – Conclusões e linhas de ação

Conselho Diretor da ABRADE

17h00 – Encerramento

Dr. João Roberto Moreira Alves – (RJ) Presidente da ABRADE

Compartilhe:

VOLTAR

RELACIONAMENTO

Fique por dentro do que acontece no Instituto!