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09/07/2018

O Poder Judiciário e suas idiossincrasias

As instituições vêm em um processo de vulgarização de longa data. O imbróglio dominical, causado por um magistrado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), está conforme o figurino maior desenhado desde o Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro Dias Toffoli, semana atrás fez das suas, soltou Dirceu, com argumento mendaz, sabendo todos que ele foi subalterno do réu, advogou e deve o cargo a ele e ao partido que serviu e no Supremo lhe pôs e que passará a presidi-lo quando setembro vier.

A advocacia ficou no conforto do silêncio, como tem ficado no mesmo sossego em relação aos ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski, da mesma origem de Toffoli e que, numa trapaça regimental, no processo de impeachment, não cassou os direitos de Dilma Rousseff, futura parlamentar no próximo outubro.

O juiz Rogério Favreto, também se sabe, chegou ao TRF4 pelo quinto constitucional, indicado pelo Conselho da OAB gaúcha, presidida pelo atual presidente da OAB federal, sendo bastante natural que lá todos soubessem do seu currículo de dedicação, filiação e trabalho ao mesmo grupo político, ideologia e partido.

O sistema de justiça – temos dito há algum tempo – perdeu postura e compostura, além de abandonar sem pejo a noção de hierarquia… O Judiciário é voluntarismo, ativismo, criacionismo e, principalmente, achismo… Os juízes têm achado muito sem qualquer compromisso com a lei escrita.

O que se viu no domingo foi um sistema de justiça um pouco mais desacreditado perante o vulgo, pois os advogados nele não mais acreditam, senão os muito ingênuos.

Ante a ordem do Favreto — em um sistema de justiça sadio e supondo que a hipótese nele pudesse ocorrer –, a lei indicava o que fazer dentro da legalidade: recorrer e cassar a ordem de soltura, dada por um juiz incompetente, em todos os sentidos, e seus argumentos pueris em desrespeito à lei.

Não e nunca o juiz recusar a cumprir a ordem dada e sua associação de classe a emitir nota pública e palpites.

O sistema de Justiça está erodido e só vimos mais uns tijolos a cair…

E a advocacia ? Cuidemos dela,
pois é construção contígua àquela que rui.

“Os abusos são todos compadres uns dos outros e vivem da proteção, que mutuamente se prestam”, como dizia aquele que nunca rui, o Rui Barbosa.

Hélio Gomes Coelho Júnior, presidente do Instituto dos Advogados do Paraná

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