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27/11/2017

IAP promove palestra de Leandro Karnal

 

O Brasil tem jeito e a corrupção endêmica pode ser reduzida, ainda que isso leve tempo, pois “as sementes plantadas não brotarão como plantas simples, mas como árvores centenárias” Essa é a síntese da palestra proferida pelo professor e historiador Leandro Karnal na sede da Justiça Federal de Curitiba na manhã da quarta-feira (22), em promoção do Instituto dos Advogados do Paraná, com patrocínio de Itaipu e apoio da Associação Paranaense dos Juízes Federais.

Representando o IAP no evento estava a Vice-Presidente Adriana d´Ávila Oliveira e também à mesa o presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha; o diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná, Marcelo Malucelli; e a presidente da Apajufe, Patrícia Panasolo, além de Karnal e Furlan. Em sua fala na abertura do evento, a representante do IAP destacou a atualidade do tema “Ética e Corrupção”, destacando também a importância do Instituto promover eventos com nomes de proa no cenário nacional, como o professor Leandro Karnal.

 

Bom selvagem

Anderson Furlan, encaminhando o debate, lembrou que conter a violência tem sido sempre o papel das normas, do Código de Hamurabi aos nossos dias, passando pelos dez mandamentos e outros textos do Velho Testamento, por Aristóteles e pelos contratualistas. “Por que fazer isso se, como Rousseau, acreditarmos que o homem é essencialmente bom?”, questionou.

Furlan apresentou respostas defendidas por diferentes correntes, como a determinista, que atribui à carga genética a capacidade de praticar o mal, e aquela que aponta impulsos como atos de exceção na vocação humana para a bondade. “Haverá uma bala de prata contra a corrupção?”, provocou. Para ele, não há uma medida única capaz de acabar com atos de corrupção posto que o crime é sempre resultado de um cálculo das vantagens obtidas sopesadas diante do risco de castigo. “Se não fizermos como os romenos, cuja coragem de se opor ao regime de ferro, derrubou Nicolau Ceausescu, só nos restará perguntar, como Cícero a Catilina: até quando?”

 

Mal generalizado

 

Karnal começou sua apresentação lembrando aquilo que temos testemunhado dia a dia: somos um país notavelmente corrupto, onde a corrupção é endêmica. Em seguida, o historiador desfiou uma a uma as principais explicações para o fenômeno: a herança portuguesa, a composição demográfica, o gosto pela hermenêutica, a incapacidade de trocar a cordialidade buarquiana pela neutralidade e a mancha da escravidão.

Ao falar sobre a herança portuguesa, Karnal citou um contraexemplo para relativizar a tese de que essa é origem da corrupção brasileira. “A Austrália, formada pela escória das prisões inglesas, é o único país desenvolvido abaixo da linha do Equador”, comparou. A favor da tese há muitos fatos conhecidos, como a presença do primeiro ouvidor-mor, Pero Borges, desembarcado no Brasil em 1549, junto com o governador Tomé de Souza, para aqui cumprir pena de crime cometido em Portugal. “Por outro lado, há quem aponte o pedido de emprego registrado já na carta de Pero Vaz de Caminha, esquecendo que essa pessoalidade não pode ser vista como corrupção porque as nomeações diretas eram, à época, o sistema adotado para a ocupação dos postos públicos”, lembrou.

Karnal mencionou que Portugal é hoje um país menos corrupto que o Brasil. E questionou: “Em que momento nós, discípulos da venialidade portuguesa, superamos os nossos mestres?” Citando a composição demográfica do Brasil – portugueses, índios e negros – ele também teceu considerações para apontar que essa mistura não explica a corrupção, além de carregar preconceitos. Já o gosto pela hermenêutica foi apontado como um traço bastante definidor do caráter nacional. “Nós estamos sempre negociando. Há 35 anos aplico provas e há 35 anos ouço pedidos de ´mais um pouquinho´quando anunciou que o tempo está esgotado. Um alemão, entregaria a prova. Um francês proporia um comitê para questionar o tempo estipulado. Nós não batemos de frente, mas não entregamos a prova”, disse, destacando o especial gosto dos latino-americanos pelo diminuitivo como evidência da permanente disposição para lutar contra a rigidez das regras.

 

Amigos primeiro

O palestrante também citou as teses de Raymundo Faoro e de Sérgio Buarque de Holanda para apontar como causas parciais da corrupção brasileira a permanência de certo estamento burocrático no poder mesmo com as mudanças de governo e a prevalência da amizade sobre as leis. “O homem ´cordial´ considera que a lei é para inimigos e estranhos”, pontuou. Ao citar Joaquim Nabuco, para quem “a escravidão nos marcaria para sempre”, Karnal citou os três séculos de escravidão como um elemento de peso na avaliação do Brasil que temos hoje.

Diante dos cenários dispostos para explicar a corrupção, o historiador lembrou da fragilidade da democracia brasileira, citando as poucas passagens de bastão entre governos democráticos. “O Estado Democrático de Direito é o apanágio de todos os que lutamos pela Justiça”, afirmou, listando frutos indispensáveis como a observância das leis, o estabelecimento de regras claras, a liberdade de expressão e a vigência do Habeas Corpus.

Em visão declaradamente otimista, Karnal considera que o Brasil tem melhorado e pode, a longo prazo, livrar-se da corrupção endêmica. “A solução está no Estado de Direito, na coerção que é parte de todas as democracias, e na construção de consensos”. Aos mais céticos, lembrou que as coisas mudam, sim. Para demonstrar, citou exemplos corriqueiros, como a adoção do cinto de segurança nos carros e o uso mais racional da água, e também grandes mudanças, como os direitos contidos na Constituição Federal promulgada em 1988.

Fonte: Assessoria de comunicação da OAB/PR

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