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02/06/2019

IAP comunica o falecimento de seu ex-presidente Egas Dirceu Moniz de Aragão

O Instituto dos Advogados do Paraná comunica com profundo pesar o falecimento do ex-presidente Egas Dirceu Moniz de Aragão, de 89 anos, ocorrido neste domingo (2/6), em Curitiba. O professor Egas era natural da cidade de Promissão, estado de São Paulo, tendo nascido a 14 de setembro de 1929. Bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1952, exerceu a advocacia no Paraná e lecionou como catedrático de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da UFPR. Integrou também a magistratura como juiz do Tribunal Eleitoral do Paraná (TRE).

Ingressou no IAP em 1956, tendo presidido a instituição de 1963 a 1965 e em 1988, foi condecorado com o título de Sócio Benemérito do Instituto. Foi também conselheiro seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Paraná). A medalha Vieira Netto, mais alta honraria da advocacia paranaense, foi concedida pela OAB Paraná ao Professor Egas em 2003. 

Décadas antes, em 1981, recebeu a medalha “Teixeira de Freitas”, concedida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e em 1982 foi agraciado com o título de Cidadão Honorário do Paraná. Em 2000, recebeu outro título – o de professor emérito da UFPR.

Também no âmbito do judiciário sua dedicação e brilhantismo foram reconhecidos. Em 2011, ele recebeu do Tribunal de Justiça do Paraná a Comenda do Mérito Judiciário do Estado do Paraná, por proposição do desembargador Jonny de Jesus Campos Marques.

Legado

Egas Moniz destacou-se em todas as atividades às quais se dedicou. Como doutrinador, legou obras relevantes ao Direito brasileiro, dentre as quais destacam-se “Comentários ao Código de Processo Civil” e “Sentença e Coisa Julgada”.

“O Professor Egas representou e simbolizará o melhor da cultura jurídica, a ética, o respeito para com os colegas. Um grande advogado e professor, que só valorizou a nossa classe. Foi presidente do Instituto dos Advogados do Paraná a quem doou a medalha Teixeira de Freitas, recebida do IAB. A sua preciosa biblioteca foi doada à OAB Paraná e esta exposta em lugar de destaque no Edifício Maringá . Com justiça, recebeu a medalha Vieira Netto por sua grande obra e exemplo para todos. Hoje é um dia triste, mas a lembrança do grande Professor e Advogado Egas Dirceu Moniz de Aragão será permanente. E sua energia sempre estará no meio de nós”, diz José Lúcio Glomb, presidente do IAP nas gestões 20098/2010 e 2015/2017.

“Grande jurista, professor e doutrinador de Processo Civil. Caráter, integridade, desprendimento e distinção eram suas marcas. Há dois anos, quando reinauguramos a sede do IAP, coube a ele, depois de mais de década de silêncio, fazer uma palestra, que foi a retrospectiva de sua gestão nos anos 1960. Ano passado, no projeto ´Memórias do IAP´, que colheu o depoimento dos presidentes da centenária instituição, prestou depoimento comovente. Seguirá como norte a seguir. Na sessão do Colégio (de Presidentes dos Institutos de Advogados), no próximo dia 14, apresentaremos o que também passa a ser a sua última manifestação. Em 2017, Egas foi o primeiro a receber a medalha Pamphilo D’Assumpção, nome do fundador (em 1917) do IAP. Há homens que transcendem a finitude da vida, pois legam exemplos. Como Egas”, afirma Hélio Gomes Coelho Júnior, presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos de Advogados do Brasil e presidente do IAP na gestão 2017/2019.

“O Instituto dos Advogados do Paraná enluta-se com o passamento de seu ilustre presidente. Modelo de ética, caráter, integridade, inteligência e discrição sempre viverá em nossa memória. Em tempo de carência de ídolos a figura do Professor Egas é sempre um alento. Nesta data, todos os associados o homenageiam e louvam a honraria de ter com ele ombreado a excelência da advocacia paranaense. Professor Egas, como advogado, nos ensinou que ‘a causa não se ganha com filigranas processuais’; como professor, deixou-nos a crença na doutrina acadêmica; e como homem de fé, legou-nos a convicção da supremacia da Justiça”, declara Tarcísio Kroetz, presidente do IAP.

O corpo do professor Egas será velado na Capela Vaticano (Rua Desembargador Hugo Simas, 26) até o fim da tarde desta segunda-feira, 3 de junho. O sepultamento, no Cemitério Municipal São Francisco de Paula, está previsto para as 17 horas.

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