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01/05/2018

Evento sobre cultura inquisitória homenageia Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

Juristas, professores e acadêmicos promoveram na quinta e sexta-feiras (26 e 27 de abril) debates sobre a mentalidade inquisitória prevalente no processo penal brasileiro. As discussões ocorreram no âmbito do V Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória, promovido em parceria com o Instituto dos Advogados do Paraná, o Centro de Estudos de Justiça das Américas e a seccional da OAB, que sediou o evento.

O congresso foi aberto com um tributo ao professor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, defensor de uma mudança de mentalidade no sistema processual há alguns anos. Coutinho está se aposentando das funções de professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde leciona desde 1985. Ele recebeu homenagens da família, representada pela esposa Aldacy Rachid Coutinho e pela filha Heloísa, da UFPR e dos integrantes do Observatório, do qual é presidente de honra.

“Caro Professor Jacinto, vindo da beira do Cachoeira de Joinville, a vida é isso, ficar se equilibrando o tempo todo, entre escolhas e consequências, como nos ensinou Sartre. Você fez boas escolhas ao praticar e pensar o direito processual penal por viés diferenciado e pode colher as melhores consequências, como bem demonstram as justíssimas homenagens que recebe no evento de hoje. Fez escola”, saudou o advogado Hélio Gomes Coelho Júnior, presidente do IAP.

A secretária-geral da OAB Paraná, Marilena Winter, também falou sobre o homenageado. “Ele é motivo de imenso orgulho para esta casa, onde pontificou como conselheiro federal e primeiro presidente da Comissão de Advocacia Criminal. Também integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Penal”, destacou, mencionando a entrevista que o jurista concedeu à Revista da Ordem, onde explica porque o sistema inquisitório é incompatível com os princípios constitucionais.

O professor Coutinho foi reverenciado ainda pelo desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen e pelo presidente do Observatório da Mentalidade Inquisitória, Marco Aurélio Nunes da Silveira.

Perfil

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho graduou-se em Direito na UFPR em 1980, onde também fez mestrado em 1987. O processualista — também especialista em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1984) e Doutor em Diritto Penale e Criminologia pela Università degli Studi di Roma-La Sapienza (1988) — ocupou a cadeira de Professor Titular de Direito Processual Penal da UFPR de 1985 até março deste ano. Coutinho chefiou o Departamento de Direito Penal e Processual Penal no biênio 2014–2016 e coordenou o Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR.

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