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03/10/2019

Confira o discurso proferido pelo presidente do IAP no simpósio “Direito Empresarial e Arbitragem”

Confira a íntegra do discurso do presidente do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), Tarcísio Kroetz, proferido durante a abertura do simpósio “Direito Empresarial e Arbitragem”, em homenagem ao advogado e professor Carlos Eduardo Manfredini Hapner:

“O retorno a este Salão Nobre,  independente da frequência, é sempre feito com a admiração e o respeito de quem com  orgulho e naturalidade  denomina este local sagrado de “(nossa) casa” ‘pelo reconhecimento à Universidade Federal do Paraná, em  especial, à sua Faculdade de Direito, pela sempre dedicada e generosa docência e produção intelectual de seus mestres.

Não são suas colunas, suas escadarias ou sua bela forma arquitetônica (como símbolo da cidade de Curitiba) que inspiram os graduados e graduandos da Faculdade de Direito a referir esta instituição como Augusta, senão, pela gratidão de ter recebido e de continuar colhendo importantes lições de vida, de dogmática jurídica e de ética profissional. Gratidão   também, por receber os instrumentos para proteção dos direitos e da dignidade do cidadão, bem como para a promoção da Justiça.

Esta Academia é mais profícua que os ensinamentos que oferece aos seus discípulos. O corpo docente e discente congrega-se nos estudos para aperfeiçoar as relações sociais, aceitando no espaço público as diversidades de opiniões e ideologias, com intuito de construir um mundo melhor. Alguns obstinados são chamados a dedicar-se com mais afinco e permanecer com a comunidade acadêmica recebendo a nobre missão de transmitir o conhecimento e cultivar o aperfeiçoamento da ciência do direito.

Esta instituição acadêmica além de forjar os líderes de nossa comunidade paraense e nacional e oferecer a valorização do ensino superior é também responsável em muitas ocasiões por selar amizades por uma vida, por vocacionar a carreira jurídica, e em raras, mas felizes ocasiões, por trazer o enlace matrimonial.

A centenária Universidade Federal do Paraná e sua Faculdade de Direito nasceram juntas com o centenário Instituto dos Advogados do Paraná, pelo protagonismo do mesmo fundador. O primeiro diretor da Academia e o primeiro presidente do Instituto, o grande Pamphilo de Assunção.

Somente mais tarde, seria criada a Ordem dos Advogados do Brasil, e a seccional do Paraná, OAB-PR e mais recentemente o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA.  

O motivo de celebração que nos traz hoje de volta à esta casa querida, no entanto, é o coroamento da carreira acadêmica do meu professor, advogado, confrade, sócio e amigo Carlos Eduardo Manfredini Hapner.

Colegas advogados e de magistério participam deste tributo, àquele que encerra um ciclo de ensino no curso de bacharelado em Direito da Universidade Federal do Paraná, mas segue inspirando os mais jovens no magistério do cotidiano e na mentoria da advocacia.

Carlos Eduardo ingressou na Faculdade de Direito da UFPR como acadêmico no ano de 1979, sempre guiado e iluminado pelos professores José Lamartine Correa de Oliveira e Egas Dirceu Moniz de Aragão, formando-se advogado como eles em 1983.

Desde sempre os ensinamentos destes mestres, que já não mais nos privilegiam com seu convívio, inspiraram sua carreira profissional e acadêmica.

Logo após sua graduação, o Professor Carlos Eduardo passou a lecionar a disciplina de Direito Comercial no Departamento de Direito Privado ao lado de Alfredo Assis Gonçalves Neto, Marçal Justen Filho, e Edgard Katzwinkel. Foram eles seus paradigmas de mestres e orientadores acadêmicos dos estudos do Direito Comercial e Empresarial a nível de mestrado, sendo responsáveis pelo aperfeiçoamento da disciplina e, sobretudo, pela sua motivação na carreira do magistério.

Durante os estudos para doutorado, Nelson Nery como entusiasta e mentor de uma das mais modernas legislações de inspiração constitucional do Novel de 1988, o Código de Defesa do Consumidor, apresentou as matérias relacionadas ao direito de massa e suas relações com o mundo empresarial, servindo de base para as reflexões de Carlos Eduardo na Pontifícia Universidade de São Paulo, face a um novo mercado com um ambiente de desafios sem precedentes.

Nesta mesma instituição universitária católica, foi apresentado ao futuro autor da Lei de Arbitragem, Carlos Alberto Carmona, com quem acompanhou o florescer e a sedimentação do instituto no Brasil como uma das soluções alternativas de controvérsias.

Carlos Eduardo, iluminado pelo desbravamento doutrinário próprio da disciplina do comércio, inovou grade curricular da Faculdade de Direito, ao instituir as matérias de Direito do Consumidor e Arbitragem Comercial, com pedagogia própria, marcada pela análise de casos concretos.

Com a mesma admiração do corpo docente, os alunos da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR, emprestam o nome do homenageado para turma de 2015 e de 2019, eternizando o legado que entregou aos alunos formados e o estímulo aos discípulos do Direito Comercial para ingressar na profissão da advocacia empresarial.

O advogado Carlos Eduardo é também precursor da advocacia global no Paraná. De sua paixão pelo esporte, desde a época de seu breve profissionalismo no vôlei, trouxe o espírito de equipe, dinamismo, competitividade e liderança para a construção de soluções integrais para os clientes. O aperfeiçoamento e aprofundamento das diversas áreas do Direito, vinculadas a atividade econômica de cada cliente, fez com que o escritório fosse organizado em várias especialidades. De todas as qualidades, que o acompanham pela linha da ética e do profissionalismo, sobressai o espírito guerreiro. Com esta disposição que constituiu comigo a sociedade de advogados Hapner e Kroetz há exatos vinte e cinco anos.

Já o dirigente Carlos Eduardo recebeu logo no início de sua carreira o encargo de conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Paraná, tendo sido responsável pelos exames para ingresso na advocacia, nos bons tempos em que eram regionais, e pela composição de bancas de concursos das diversas carreiras públicas do Poder Judiciário. Logo despontou no Conselho Federal como membro da comissão de relações internacionais e, assim, foi eleito o primeiro Presidente brasileiro do Conselho de Colégio e Ordens de Advogados do MERCOSUL – COADEM. Entre outros eventos, organizou o encontro de advogados partícipes da Union Internationale des Avocats – UIA, da New York State Bar Association – NYSBA, American Bar Association – ABA com a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, na cidade de Miami, Florida nos Estados Unidos da América.

Coube também ao líder Carlos Eduardo a missão de presidir o Centro de Estudos de Sociedades de Advogados – CESA, na seccional do estado do Paraná – entre os anos de 2006 a 2009. Destacam-se, durante esse período, as atividades voltadas para divulgação da arbitragem, com a presença em Curitiba do Professor José Carlos de Magalhães, e de diversos colóquios a respeito da tributação das sociedades de advogados, dentre eles, o do confrade do CESA, Gustavo Brigagão.

Já entre os anos de 2011 a 2013, os associados do Instituto dos Advogados do Paraná – IAP elegeram Carlos Eduardo como seu presidente, a fim de coordenar as festividades dos 95 anos de fundação. Nesta ocasião do aniversário, palestrou o ex-governador Jayme Lerner que, na época, alertava para as mudanças radicais de mobilidade urbana oriundas das transformações cibernéticas que gradativamente estavam sendo implementadas, a despeito das estratégias de políticas públicas.

Diante de uma trajetória tão rica e revolucionária, este momento de encerramento de um ciclo faz-se verdadeiramente histórico e, portanto,  não poderia deixar de ser registrado por intermédio do lançamento de uma obra em homenagem ao professor Carlos Eduardo Manfredini Hapner.

O livro “Estudos em homenagem a Carlos Manfredini Hapner” é fruto da contribuição de colegas professores muito próximos, que foram tomados por surpresa pelo jubilamento do vocacionado professor que neste ano completou seu sexagésimo aniversário de vida e mais de trinta e seis anos de magistério. Apresenta, assim, um leque amplificado de temas, que refletem de alguma forma o pioneirismo e dinamismo do homenageado, sempre entusiasmado e aberto a novas e polêmicas discussões.

Conquanto os artigos deste compendio não pretendam apontar uma trajetória de vida, trazem em seu conteúdo pensamentos vinculados à disciplina que ministrou, ao exercício da advocacia e, também, às reflexões doutrinárias que permeiam a vida do Professor Hapner.

Dois trabalhos despontam como gênese de preocupações antigas de professores seniores e igualmente jubilados da Augusta Casa. Trata-se de dois juristas que partilharam os mesmos tablados e que atualmente são reconhecidos como doutrinadores nacionais: Alfredo Assis Gonçalves Neto e Marçal Justen Filho.

Há outros colaboradores desta coletânea que também são professores integrantes do Departamento de Direito Privado: Edson Isfer, Márcia Carla Pereira Ribeiro, Carlos Joaquim, Marcos Wachowicz e Luiz Daniel Haj Mussi. Fazem parte da “Escola do Direito Empresarial” da Faculdade de Direito. A coletânea das especulações científicas apresenta linha crítica paranaense coesa que atualiza as bases conceituais das lições comercialistas de Rubens Requião.

A homenagem não estaria completa se não houvesse temas que entrelaçam e permeiam o Direito Comercial com autores civilistas de escola da Federal do Rio Grande do Sul, com Véra Jacob de Fradera; do Largo do São Francisco, com Otávio Luiz Rodrigues Junior; e das colunas da Praça Santos Andrade, com Rodrigo Xavier Leonardo.

Ainda, consigno a lavra de artigos de dois autores curitibanos, igualmente professores da Casa ex-alunos de Carlos Edurado e que desfrutam o privilégio de conviver no Hapner Kroetz Advogados, prestando nesta coletânea homenagem com seus trabalhos a vice-diretora da Faculdade de Direito Maria Cândida do Amaral Kroetz e o jurista Alexandre Dietzel Faraco.

Por fim, anoto que recebi o gentil convite para apresentar esta obra, dos professores Rodrigo Xavier Leonardo e Luiz Daniel Haji Mussi da Faculdade de Direito da UFPR que organizam para homenagear o, agora aposentado, Carlos Eduardo Manfredini Hapner.

Relatei alguns dos feitos do advogado, professor, sócio, confrade e em nos raros dias de Sol, , meu companheiro de golfe.

Aprendi com Carlos Eduardo a trabalhar, lutar, dividir aflições, crescer nas adversidades, e, sobretudo, a advogar. Ganhei um irmão com quem a vida me permite partilhar a profissão e as horas de lazer, a convivência com seus filhos Thiago Fernanda, Paula e Luísa e sua esposa Adriana, com quem partilhei a turma Direito da Federal de 1988.

A proximidade, dizem, impede-nos de emitir opinião isente. Para mim é o exato oposto. Às vezes, a distância engana e é só na proximidade que se conhece o homem por trás das ideias e das condutas. É só na intimidade – que acompanha a ação em ação – em que o testemunho conquista a sua maior fonte de idoneidade. A vida, no seu mínimo denominador comum, é provação. E a proximidade com Carlos Eduardo permitiu-me ver a vida sendo vivida, permitiu-me ver as escolhas sendo escolhidas, permitiu-me ver que o homem sempre soube prevalecer sobre as conveniências e os princípios sobre os interesses.

A minha proximidade com Carlos Eduardo é, portanto, o que torna o meu, um dos testemunhos mais insuspeitos. Eu vi as provações por que este guerreiro passou. Eu vi o jurista que fez o advogado agir, e o professor lecionar. Eu vi o pai, irmão e esposo que em família prosperou.  Eu vi o Carlos Eduardo no homem que é.

Muito obrigado!”

Tarcísio Araújo Kroetz

Presidente do Instituto dos Advogados do Paraná e do Centro de Estudos das Sociedades dos Advogados

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