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21/10/2018

Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados propõe medidas para aprimorar o STF

Integrantes do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados de todo o Brasil se reuniram na terça (17/10), em Brasília, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Antônio Dias Toffoli, para reivindicar a adoção de práticas que garantam transparência e duração razoável do processo.

O encontro partiu de uma proposição do vice-presidente do Colégio e presidente do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), Hélio Gomes Coelho Júnior, como forma de dar encaminhamento às discussões mantidas pelo grupo ao longo de 2018.

Com redação final do presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, o documento foi entregue pelo presidente do Colégio, Álvaro Fernando da Rocha Mota, do Instituto dos Advogados do Piauí, em uma reunião que contou com a presença de 15 integrantes de Institutos dos Advogados de 12 estados brasileiros.

Constam do documento as seguintes medidas:

 

•             Planejamento e divulgação de um calendário semestral de julgamentos nos meses de dezembro e junho de cada ano;

•             Julgamento imediato do mérito de todas as ações de controle concentrado de constitucionalidade com medidas cautelares liminarmente concedidas;

•             Agilização na leitura dos votos convergentes das sessões ordinárias da Corte; e

•             Cumprimento dos prazos do Código de Processo Civil para intimação de pauta de julgamento e pedido de vistas.

O conjunto de sugestões visa evitar o casuísmo em julgamentos, a insegurança jurídica e a demora nas soluções das questões judiciais. Confira o documento na íntegra

Na reunião, os juristas lembraram os 30 anos da Constituição Federal e a necessidade de haver coragem para que medidas sejam tomadas a fim de fazer valer os princípios da Carta Magna. No documento, inclusive, é citada a frase de Ulysses Guimarães à época da promulgação da legislação: “a coragem é a matéria-prima da civilização. Sem ela, o dever e as instituições perecem. Sem a coragem, as demais virtudes sucumbem na hora do perigo”.

Além dos já citados, participaram da reunião com o ministro Marcelo Nobre (São Paulo); Álvaro Fernando da Rocha Mota, do Piauí; Francisco Claudio de Almeida Santos, do Distrito Federal; Hélio Gomes Coelho Júnior, do Paraná; Felipe Martins Pinto e José Anchieta da Silva, de Minas Gerais; Flavio Buonaduce Borges, de Goiás; Carlos Eduardo Behrmann, da  Bahia;  Fábio Arthur da Rocha Capilé, do Mato Grosso; Benedicto Arthur de Figueiredo Neto, do Mato Grosso do Sul; João Gonçalves de Lemos e Maria Linda Lemos Bezerra, do Ceará; Adriano Tavares, de Santa Catarina, e Bruno Coelho de Souza, do Pará. O encontro foi noticiado pelo portal Consultor Jurídico.

Com informações do IASP.

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